Sinificado de: Inconstitucionalidade
substantivo feminino
Característica de inconstitucional, do que se opõe à Constituição, aos preceitos legais que regem uma nação: juiz aponta inconstitucionalidade em novas medidas governamentais.
[Jurídico] Em que há conflito ou falta de adequação às normas que regem uma constituição.Etimologia (origem da palavra inconstitucionalidade). Inconstitucional + idade.
Sinônimos de Inconstitucionalidade
Inconstitucionalidade é sinônimo de:constitucionalidade,
Definição de Inconstitucionalidade
Classe gramatical: substantivo feminino
Separação silábica: in-cons-ti-tu-ci-o-na-li-da-de
Plural: inconstitucionalidades
Frases com a palavra Inconstitucionalidade
Com as duas ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade), já são sete os pedidos contra as superaposentadorias.
A Constituição prevê que o procurador-geral sempre deve ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e nos processo de competência do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, o Ministério Público apontou a inconstitucionalidade da criação de curso jurídico com destinação exclusiva a uma determinada parcela da população, no caso, aos beneficiários da reforma agrária.