Sinificado de: Inconstitucionalidades

Juristas reunidos na terça-feira no Senado para debater a reforma do Código Florestal afirmam que o texto em análise na casa contém "inconstitucionalidades".

O governo do Estado ainda não comentou a decisão da OAB nem as inconstitucionalidades alegadas pelos conselheiros.

Esses pontos são a autonomia universitária, as rendas e autonomia financeira e os planos de aposentadoria dos professores, assim como o que qualificam como "inconstitucionalidades" do projeto.