Sinificado de: cláusula

substantivo feminino

Parte de um contrato que contém disposição especial.

Disposição particular de um tratado, de um ato, contrato ou de qualquer outro documento público ou particular; artigo; condição.

Exigência para que um acordo ou contrato seja firmado.

Princípio que serve de regra, modelo; norma, princípio.

[Pouco Uso] Gramática. Conjunto de palavras ordenadas de acordo com normas gramaticais, com sentido completo; oração, sentença.expressão

Cláusula compromissória. Cláusula contratual pela qual se fica obrigado, em caso de litígio, ao recurso da arbitragem.

Cláusula à ordem. Cláusula cujo efeito é permitir a transmissão do título por endosso.

Cláusula penal. Disposição de um contrato na qual se estipula uma cominação, geralmente pecuniária, para a parte que descumprir suas obrigações ou incorrer em mora.

Cláusula resolutória. Cláusula que prevê a resolução automática do ato no qual ela figura, se uma das partes não cumpre suas obrigações ou se, independentemente da vontade das partes, sobrevém determinado evento.

Cláusula de estilo. Cláusula que se costuma introduzir em todos os atos jurídicos de natureza idêntica.Etimologia (origem da palavra cláusula). Do latim clausula.