Sinificado de: Transitórias

67 das disposições transitórias, além disso, estipulava que a União concluiria as demarcações em 1993.

Para o Ministério Público Federal, os registros de ocupação são permissões transitórias, o que impede a construção de obras permanentes.

Ele lembrou ainda que o país possui taxas transitórias do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que deve acabar até o fim do ano.