A nova Lei Rouanet exigirá que projetos com potencial comercial revertam parte da receita a um fundo cultural ou reduzam o preço do ingresso ou do produto produzido.

O risco em uma situação deste tipo é que o crescimento global seja inferior ao previsto e que os lucros acumulados na região se revertam rapidamente, indicou o BM.

A previsão é que os ministros, ao reanalisarem o caso, revertam a decisão e proíbam esse tipo de prisão antes da conclusão do processo.