O texto já foi aprovado e ratificado pela maioria dos 27 países-membros da UE e, com a aprovação em segundo referendo na Irlanda, aguarda apenas as ratificações da Polônia e da República Tcheca para sua conclusão.

Este procedimento seria mais longo e estaria sujeito às ratificações nacionais em cada um dos 27 países, o que implica a possibilidade de um dos membros convocar um referendo.

A nota afirma ainda que o protocolo adicional não está vigente, uma vez que não obteve ainda todas as ratificações necessárias.