Sinificado de: Instituía
Sinônimos de Instituía
Instituía é sinônimo de:determinava, instaurava, mandava, ordenava, estabelecia, fixava, delimitava, declarava, encarregava, constituía, instruía,
Definição de Instituía
Frases com a palavra Instituía
O governo vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituía o cadastro positivo, onde, em tese, o consumidor com bom histórico de pagamentos teria acesso a taxas de juros mais baixas em operações de crédito.
No ano passado, o governo vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituía o cadastro positivo e editou a medida provisória sobre o tema.
Sindicatos passaram a tentar garantir, na Justiça, o direito à aplicação retroativa da lei, alegando que a Constituição já instituía o aviso prévio proporcional, faltando apenas regulamentação específica para que fosse aplicada.