O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Na Delegacia do Metrô, na estação Barra Funda, o homem negou que tenha tirado a foto, e o caso foi registrado como "importunação da tranquilidade alheia".

Numa transgressão muito semelhante, uma semana depois, ele tentou impedir a vítima de escapar, o que agravou a importunação.