A comissão vai considerar 12 propostas de programas que desejam ser incluídos no registro de práticas idôneas de proteção, além de prever a aprovação de ajudas econômicas para esse tipo de atividade.

No primeiro caso, o método é a incineração em plantas idôneas.

Muitas vezes são documentos enviados por entidades e associações não idôneas, que se aproveitam de uma brecha legal para fazer a cobrança de uma taxa facultativa -empresas não são obrigadas a se associar ou a se sindicalizar.