Tudo isso num clima de pesadelo, facultando os vários rótulos atribuídos a essa linha literária, como os de romance de atmosfera, ou intimista, ou introspectivo, ou de sondagem interior.

Segundo o ato, a medida pretende "assegurar-se-á ao servidor ampla defesa, notificando-o para ter conhecimento do processo e facultando-lhe, a qualquer tempo, prestar informações e juntar documentos que entender pertinentes".

A ministra lembrou que a Constituição Federal de 1988 tornou obrigatório o alistamento e o voto de todos os brasileiros, facultando essa obrigação aos analfabetos, aos maiores de 70 anos e aos jovens entre 16 e 18 anos.