Sinificado de: facultada

Pelo projeto, quando a caderneta de vacinação não estiver completa, é facultada à instituição ou órgão o adiamento da apresentação do documento pelo prazo máximo de 30 dias.

Trata-se de uma vacina dos laboratórios norte-americanos Baxter, sem aditivos, que foi também encomendada pelo Exército para ser facultada aos soldados em missão no exterior.

No texto do relator, a guarda desses dados é facultada aos provedores de conteúdo.