A ferramenta permite que professores disponibilizem treinos para seus alunos por meio de um aplicativo, além de acompanhar o rendimento e desempenho de quem pratica os exercícios.

Caso o consumidor solicite uma alternativa de pagamento e as empresas não a disponibilizem, ele deve documentar a tentativa frustrada de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação junto ao Procon.

A partir do período definido, a obrigação se aplica à totalidade das TVs que disponibilizem suporte à conectividade IP.