Sinificado de: Descriminalizava

A declaração é feita um dia após o tribunal derrubar uma decisão de tomada por uma instância inferior que descriminalizava o sexo gay.

Segundo a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), o artigo descriminalizava a atividade ilegal de radiodifusão, como grande parte das rádios piratas.

O país se preparava para votar, em referendo, se descriminalizava a prática e a declaração do príncipe foi considerada o principal motivo da baixa votação.